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MP sustentou que emenda parlamentar que resultou no artigo 84 da Lei de Zoneamento — que trata do mapa — alterou legislação sem a devida participação popular ou planejamento técnico. Além disso, órgão disse que houve violação aos princípios de impessoalidade, moralidade, segurança jurídica e motivação. Imagem da cidade de São Paulo vista do Centro da capital paulista.

Resolução que criou a 'Ouvidoria Setorial' da SSP foi publicada no Diário Oficial em 25 de novembro de 2024; ela prevê subordinação direta ao secretário da Segurança. OAB-SP criticou a criação do setor, e deputados estaduais entraram com representações no Ministério Público. Tarcísio de Freitas e Guilherme Derrite durante cerimônia de aniversário da Rota, em SP

Conforme o despacho do ministro, os planos emergenciais devem estar adequados à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei 14.944/2024)

Veja roteiro de lugares com paisagens sobrenaturais de tirar o fôlego!

O processo surgiu de representação, com pedido de medida cautelar, formulada pelo Ministério Público junto ao TCU

O Corpo de Bombeiros foi acionado, e sete viaturas estão no local. Uma marquise desabou na Rua Doutor Albuquerque Lins, na Santa Cecília, Centro de São Paulo na noite desta quarta-feira (22).

A brasileira está grávida do terceiro filho, que deve vir ao mundo nas próximas semanas

O contrato prevê uma opção de compra ao término do vínculo

A fabricação ocorre cerca de um mês depois de o Butantan enviar à Anvisa a última leva de documentos necessários para o pedido do registro do imunizante

Futuro parque será administrado por uma empresa privada, que tem os mesmos acionistas do grupo que está administrando o Pacaembu; terreno tem aproximadamente 385 mil metros quadrados. Prefeitura de São Paulo assina contrato para criação do Parque Campo de Marte